PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

O Município de Santana do Mundaú, Estado de Alagoas, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.332.979/0001-84, através da Comissão Seleção e da Comissão de Contratação de Licitação, torna público e a todos os interessados que realizará na sala de reuniões da Comissão de Contratação situada na Sede da Prefeitura Municipal Santana do Mundaú, localizada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú, Alagoas, Cep 57840-000, Chamamento Público nº 001/2026.

OBJETO: O objeto do Presente Processo Administrativo é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ANO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA PRESTAR APOIO AOS PROGRAMA MUNICIPAIS E FORTALECER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS.

DA DATA E LOCAL DE ENTREGA DO PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS: Sala de reuniões da Comissão de Contratação situada na Sede da Prefeitura Municipal Santana do Mundaú, localizada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú, Alagoas, Cep 57840-000, até o dia 10 de julho de 2026 às 12:00, não sendo considerados os envelopes apresentados em atraso. Edital com detalhamento dos procedimentos disponível na CPL, quadros de aviso da Prefeitura e através do portal http://www.santanadomundau.al.gov.br ou através do e-mail cplmundau@gmail.com

Santana do Mundaú (AL), 08 de junho de 2026.

André Luiz Goes Castro

Prefeito

Isabelle Nunes de Lima

Presidente