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LAI - Editais

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    # Divisão Titulo Descrição Data Número Arquivo
    306 EDITAIS PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - EDITAL SEMED Edital de Abertura do Processo de Qualificação para o exercício das funções gratificadas de Diretor Escolar, das instituições de ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Santana do Mundaú/AL 24/FEV/2025 001/2025 XLS CSV PDF
    304 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO O objeto deste edital chamamento público é o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de forma paralela e não excludente, CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E P 04/JUL/2024 002/2024 XLS CSV PDF
    302 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secreta 30/JAN/2024 001/2024 XLS CSV PDF
    289 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA RESULTADO FINAL - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 24/NOV/2023 03/2023 XLS CSV PDF
    288 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL - EDITAL DE PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 24/NOV/2023 02/2023 XLS CSV PDF
    285 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LISTA DOS SELECIONADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LISTA DE SELECIONADOS - EDITAL DE PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 16/NOV/2023 02/2023 XLS CSV PDF
    284 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LISTA DOS SELECIONADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA LISTA DOS SELECIONADOS - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 16/NOV/2023 03/2023 XLS CSV PDF
    283 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LISTA DOS INSCRITOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA LISTA DE INSCRITOS - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 10/NOV/2023 03/2023 XLS CSV PDF
    282 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LISTA DOS INSCRITOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LISTA DE INSCRITOS - EDITAL DE PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 10/NOV/2023 02/2023 XLS CSV PDF
    272 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 01/NOV/2023 03/2023 XLS CSV PDF
    271 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES EDITAL DE PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 01/NOV/2023 02/2023 XLS CSV PDF
    267 EDITAIS EDITAL RETIFICADO - DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E HERDEIROS DE SEGURADOS HABILITADOS AO RATEIO DO ABONO-FUNDEF DIVULGAÇÃO (RETIFICADO) a) lista definitiva dos aposentados e pensionistas do magistério habilitados ao recebimento do rateio do abono-fundef. 07/AGO/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RETIFICADO XLS CSV PDF
    266 EDITAIS EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E HERDEIROS DE SEGURADOS HABILITADOS AO RATEIO DO ABONO-FUNDEF DIVULGAÇÃO da a) lista definitiva dos aposentados e pensionistas do magistério habilitados ao recebimento do rateio do abono-fundef. 12/JUL/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO XLS CSV PDF
    265 EDITAIS Edital da Propaganda dos Candidatos - 005/2023 Dispõe sobre a propaganda eleitoral e condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. 05/JUN/2023 005/2023 XLS CSV PDF
    264 EDITAIS PORTARIA 023/2023 - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL SEMED 001/2023 PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL SEMED 001/2023 DIVULGAM A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 05/JUN/2023 001/2023 XLS CSV PDF
    254 EDITAIS PORTARIA 021/2023 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO - Processo de Qualificação - Diretor Escolar - Edital Nº 001/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 01/JUN/2023 001/2023 XLS CSV PDF
    253 EDITAIS PORTARIA 020/2023 - RESULTADO PARCIAL DAS PONTUAÇÕES - Processo de Qualificação - Diretor Escolar - Edital Nº 001/2023 RESULTADO PARCIAL DAS PONTUAÇÕES EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 30/MAI/2023 001/2023 XLS CSV PDF
    251 EDITAIS PORTARIA 019/2023 O PREFEITO DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES CABIDAS, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL SEMED 001/2023 DIVULGAM LOCAL E DATA PARA REALIZAÇÃO DA ENTRE 26/MAI/2023 001/2023 XLS CSV PDF
    247 EDITAIS PORTARIA 018/2023 - Processo de Qualificação - Diretor Escolar - Edital Nº 001/2023 CONSULTA PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 16/MAI/2023 001/2023 XLS CSV PDF
    246 EDITAIS PORTARIA 017/2023 - Processo de Qualificação - Diretor Escolar - Edital Nº 001/2023 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 15/MAI/2023 001/2023 XLS CSV PDF
    244 EDITAIS PORTARIA 016/2023 - Processo de Qualificação - Diretor Escolar - Edital Nº 001/2023 RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇOES PARA GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 09/MAI/2023 001/2023 XLS CSV PDF
    243 EDITAIS PORTARIA 008/2023 - Processo de Qualificação - Diretor Escolar - Edital Nº 001/2023 NOMEAÇÃO dos membros para se fazer conclusa a devida composição da Comissão de Avaliação para o processo seletivo de diretores escolares da Rede Municipal de Educação de Santana do Mundaú. 26/ABR/2023 001/2023 XLS CSV PDF
    242 EDITAIS EDITAL DE DIVULGAÇÃO E CHAMAMENTO DE SERVIDORES, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E HERDEIROS DE SEGURADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ – ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público, e o FUNDO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MUNDAÚ – FUPA, autarquia municipal, ambos localizados na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL, tornam público 27/ABR/2023 XLS CSV PDF
    241 EDITAIS PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR Edital de Abertura do Processo de Qualificação para o exercício das funções gratificadas de Diretor Escolar, das instituições de ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Santana do Mundaú/AL - Edital N° 001/2023, regido pelas Leis N° 439 de 19 de Abril de 2016 e N° 515 de 06 de setembro de 202 24/ABR/2023 001/2023 XLS CSV PDF
    233 GERAL EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Santana do Mundaú /Alagoas 03/ABR/2023 001/CMDCA/2023 XLS CSV PDF
    208 EDITAIS EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2022 Serão vendidos pela melhor oferta não inferior ao preço do lance mínimo em Leilão Público os seguintes materiais e veículos 24/NOV/2022 02 / 2022 XLS CSV PDF
    205 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL 01/2021 TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA APOIO JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ – AL. 27/JAN/2022 01/2021 XLS CSV PDF
    203 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ELEITORAL DO CMS DE SANTANA DO MUNDAÚ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MUNDAÚ - BIÊNIO 2022/2024. 09/FEV/2022 XLS CSV PDF
    195 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O objeto deste edital é o recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de Gêneros Alimentícios ; Eletrodomésticos e/ou Eletrônicos, para serem distribuídos a população carente desta municipalidade, conforme condições e especificações estabelecidas neste decreto. 08/JUN/2021 02 / 2021 XLS CSV PDF
    1 Edital de Eleição Eleição de Conselheiros tutelares 00//0000 XLS CSV PDF