| # | Divisão | Titulo | Descrição | Data | Número | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 340 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05.2025 | CREDENCIAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO | 15/JUL/2025 | 005/2025 | XLS CSV PDF |
| 339 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 | CREDENCIAMENTO SAÚDE, PARA FINS DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO | 15/JUL/2025 | 004/2025 | XLS CSV PDF |
| 337 | EDITAIS | EDITAL DE LEILÃO | Licitação pública, na MODALIDADE DE LEILÃO, destinado à alienação de veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis ao uso municipal, no estado em que se encontram. | 11/JUL/2025 | 001/2025 | XLS CSV PDF |
| 306 | EDITAIS | PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - EDITAL SEMED | Edital de Abertura do Processo de Qualificação para o exercício das funções gratificadas de Diretor Escolar, das instituições de ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Santana do Mundaú/AL | 24/FEV/2025 | 001/2025 | XLS CSV PDF |
| 304 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO | O objeto deste edital chamamento público é o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de forma paralela e não excludente, CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E P | 04/JUL/2024 | 002/2024 | XLS CSV PDF |
| 302 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Chamada Pública de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE | Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secreta | 30/JAN/2024 | 001/2024 | XLS CSV PDF |
| 289 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | RESULTADO FINAL - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 24/NOV/2023 | 03/2023 | XLS CSV PDF |
| 288 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL | RESULTADO FINAL - EDITAL DE PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 24/NOV/2023 | 02/2023 | XLS CSV PDF |
| 285 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | LISTA DOS SELECIONADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL | LISTA DE SELECIONADOS - EDITAL DE PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 16/NOV/2023 | 02/2023 | XLS CSV PDF |
| 284 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | LISTA DOS SELECIONADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | LISTA DOS SELECIONADOS - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 16/NOV/2023 | 03/2023 | XLS CSV PDF |
| 283 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | LISTA DOS INSCRITOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | LISTA DE INSCRITOS - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 10/NOV/2023 | 03/2023 | XLS CSV PDF |
| 282 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | LISTA DOS INSCRITOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL | LISTA DE INSCRITOS - EDITAL DE PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 10/NOV/2023 | 02/2023 | XLS CSV PDF |
| 272 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 01/NOV/2023 | 03/2023 | XLS CSV PDF |
| 271 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES | EDITAL DE PREMIAÇÃO À CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 01/NOV/2023 | 02/2023 | XLS CSV PDF |
| 267 | EDITAIS | EDITAL RETIFICADO - DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E HERDEIROS DE SEGURADOS HABILITADOS AO RATEIO DO ABONO-FUNDEF | DIVULGAÇÃO (RETIFICADO) a) lista definitiva dos aposentados e pensionistas do magistério habilitados ao recebimento do rateio do abono-fundef. | 07/AGO/2023 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RETIFICADO | XLS CSV PDF |
| 266 | EDITAIS | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E HERDEIROS DE SEGURADOS HABILITADOS AO RATEIO DO ABONO-FUNDEF | DIVULGAÇÃO da a) lista definitiva dos aposentados e pensionistas do magistério habilitados ao recebimento do rateio do abono-fundef. | 12/JUL/2023 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO | XLS CSV PDF |
| 265 | EDITAIS | Edital da Propaganda dos Candidatos - 005/2023 | Dispõe sobre a propaganda eleitoral e condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | 05/JUN/2023 | 005/2023 | XLS CSV PDF |
| 264 | EDITAIS | PORTARIA 023/2023 - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL SEMED 001/2023 | PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL SEMED 001/2023 DIVULGAM A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 05/JUN/2023 | 001/2023 | XLS CSV PDF |
| 254 | EDITAIS | PORTARIA 021/2023 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO - Processo de Qualificação - Diretor Escolar - Edital Nº 001/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 01/JUN/2023 | 001/2023 | XLS CSV PDF |
| 253 | EDITAIS | PORTARIA 020/2023 - RESULTADO PARCIAL DAS PONTUAÇÕES - Processo de Qualificação - Diretor Escolar - Edital Nº 001/2023 | RESULTADO PARCIAL DAS PONTUAÇÕES EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 30/MAI/2023 | 001/2023 | XLS CSV PDF |
| 251 | EDITAIS | PORTARIA 019/2023 | O PREFEITO DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES CABIDAS, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL SEMED 001/2023 DIVULGAM LOCAL E DATA PARA REALIZAÇÃO DA ENTRE | 26/MAI/2023 | 001/2023 | XLS CSV PDF |
| 247 | EDITAIS | PORTARIA 018/2023 - Processo de Qualificação - Diretor Escolar - Edital Nº 001/2023 | CONSULTA PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 16/MAI/2023 | 001/2023 | XLS CSV PDF |
| 246 | EDITAIS | PORTARIA 017/2023 - Processo de Qualificação - Diretor Escolar - Edital Nº 001/2023 | RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 15/MAI/2023 | 001/2023 | XLS CSV PDF |
| 244 | EDITAIS | PORTARIA 016/2023 - Processo de Qualificação - Diretor Escolar - Edital Nº 001/2023 | RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇOES PARA GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 09/MAI/2023 | 001/2023 | XLS CSV PDF |
| 243 | EDITAIS | PORTARIA 008/2023 - Processo de Qualificação - Diretor Escolar - Edital Nº 001/2023 | NOMEAÇÃO dos membros para se fazer conclusa a devida composição da Comissão de Avaliação para o processo seletivo de diretores escolares da Rede Municipal de Educação de Santana do Mundaú. | 26/ABR/2023 | 001/2023 | XLS CSV PDF |
| 242 | EDITAIS | EDITAL DE DIVULGAÇÃO E CHAMAMENTO DE SERVIDORES, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E HERDEIROS DE SEGURADOS | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ – ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público, e o FUNDO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MUNDAÚ – FUPA, autarquia municipal, ambos localizados na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL, tornam público | 27/ABR/2023 | XLS CSV PDF | |
| 241 | EDITAIS | PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR | Edital de Abertura do Processo de Qualificação para o exercício das funções gratificadas de Diretor Escolar, das instituições de ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Santana do Mundaú/AL - Edital N° 001/2023, regido pelas Leis N° 439 de 19 de Abril de 2016 e N° 515 de 06 de setembro de 202 | 24/ABR/2023 | 001/2023 | XLS CSV PDF |
| 233 | GERAL | EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Santana do Mundaú /Alagoas | 03/ABR/2023 | 001/CMDCA/2023 | XLS CSV PDF |
| 208 | EDITAIS | EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2022 | Serão vendidos pela melhor oferta não inferior ao preço do lance mínimo em Leilão Público os seguintes materiais e veículos | 24/NOV/2022 | 02 / 2022 | XLS CSV PDF |
| 205 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL 01/2021 | TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA APOIO JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ – AL. | 27/JAN/2022 | 01/2021 | XLS CSV PDF |
| 203 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | PROCESSO ELEITORAL DO CMS DE SANTANA DO MUNDAÚ | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MUNDAÚ - BIÊNIO 2022/2024. | 09/FEV/2022 | XLS CSV PDF | |
| 195 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | O objeto deste edital é o recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de Gêneros Alimentícios ; Eletrodomésticos e/ou Eletrônicos, para serem distribuídos a população carente desta municipalidade, conforme condições e especificações estabelecidas neste decreto. | 08/JUN/2021 | 02 / 2021 | XLS CSV PDF |
| 1 | Edital de Eleição | Eleição de Conselheiros tutelares | 00//0000 | XLS CSV PDF |