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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.2025 - PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
